O Brasil tem hoje mais de 320 milhões de acessos de banda larga fixa e móvel, que dependem da infraestrutura de postes para levar conectividade aos lares, empresas e instituições públicas. Ativo essencial do setor de energia, o uso compartilhado dos postes pelo setor de telecomunicações é ponto crucial no avanço da conectividade.

É consenso que a atual situação da ocupação dos postes é prejudicial para ambos os setores e para a população, que depende dos serviços essenciais prestados por essas indústrias. As tentativas de revisão normativa realizadas na última década, embora bem-intencionadas, mostraram-se insuficientes para resolver os problemas crônicos identificados.

Cientes da necessidade de que esse compartilhamento seja feito de forma eficiente e segura, as entidades de telecomunicações Abramulti, Abrint, Apronet, Associação NEO, Conexis, InternetSul, Redetelesul e TelComp estão comprometidas com o diálogo em busca de uma proposta conjunta e de consenso para o novo regulamento de compartilhamento em discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em um movimento que demonstra maturidade setorial e prioridade ao interesse público, as entidades e suas empresas associadas priorizam a busca de um caminho de identificação de pontos de convergência capazes de superar os desafios.

Da mesma forma, as entidades esperam que as representações do setor elétrico busquem o caminho do diálogo eficaz e capaz de encontrar a solução para o uso dessa infraestrutura (essential facility). As associações reafirmam seu compromisso com a finalização de um marco regulatório moderno e eficiente, que garanta a segurança, a qualidade e a expansão das redes, beneficiando toda a sociedade brasileira.

Texto: Abrint